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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas da prova para provimento do cargo de Juiz Substituto do
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:33

Avaliação do candidato em exame psicotécnico baseado em critérios não revelados é ilegítima.

psicotécnico no processo seletivo para provimento de vagas em Furnas Centrais Elétricas, no cargo de Especialista em Manutenção Eletroeletrônica "D".
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho, extraídas da prova para provimento do cargo de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da CESAMA Juiz de Fora
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas dos concursos para cargo de advogado da Prefeitura de
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:37

Planalto mandou MS liberar R$ 26 milhões para o PL

cargo comissionado no governo federal revelou como o Palácio do Planalto teria agido para conquistar os aliados do Partido Liberal (PL).
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 19:03

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 11:18

STJ mantém ação contra prefeito de São Francisco/MG, afastado por suposto desvio de verbas

Afastado do cargo de prefeito do município de São Francisco, do Estado de Minas Gerais, por suposta
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 18:07

AMB questiona legislação mineira sobre demissão de magistrados

decretar a perda do cargo ou demissão de um magistrado estão regulamentados na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 13:48

Fausto diz que nada se compara à homenagem prestada por juízes

transmitir o cargo de presidente do TST ao ministro Vantuil Abdala e, desde então, vem recebendo sucessivas homenagens.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 16:12

Posse 2004: Edson Vidigal: perfil

mandato de dois anos, tomou posse no cargo no próximo dia 5 de abril, substituindo o atual presidente, ministro Nilson Naves.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 13:35

O Supremo Tribunal Federal e o Golpe de 64

, diante da nova administração, Corrêa pediu sua exoneração do cargo, que só foi concedida um mês depois."
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2020 - 11:39

O Supremo Tribunal Federal e seu Poder antirrepublicano

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, tendo como função primordial ser o Guardião da Constituição Federal (CF/88), apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça à Carta Magna, conforme designado por ela mesma no artigo 102.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 10:20

Comissões. Estornos. Descontos sobre a remuneração.

Após a conclusão do negócio, o descumprimento pelo comprador de eventuais obrigações decorrentes do negócio celebrado, não confere ao empregador o direito de proceder ao estorno das comissões auferidas pelo empregado que realizou a venda.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 15:05

Ação direta de inconstitucionalidade. Lei municipal.

Membros integrantes da câmara de vereadores. Atividade tipicamente administrativa. Violação ao princípio da independência e harmonia entre os poderes.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 13:00

Direito de imagem.

Uniforme com logomarcas de produtos de fornecedores do empregador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2012 - 10:35

Agravo de instrumento. Acordo firmado perante a comissão de conciliação prévia.

Desvirtuamento.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 16:45

Justiça mantém cassação de prefeito

Prefeito utilizou verba pública para pagar despesas com serviços mecânicos e peças para seu veículo particular

Exibindo resultado de 1241 até 1260 de um total de 10431

Questões de Direito Tributário, extraídas da prova para provimento do cargo de Juiz Substituto do

psicotécnico no processo seletivo para provimento de vagas em Furnas Centrais Elétricas, no cargo de Especialista em Manutenção Eletroeletrônica "D".

Questões de Direito Processual do Trabalho, extraídas da prova para provimento do cargo de

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura

Questões de Direito Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da CESAMA Juiz de Fora

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura

Questões de Direito Tributário, extraídas dos concursos para cargo de advogado da Prefeitura de

cargo comissionado no governo federal revelou como o Palácio do Planalto teria agido para conquistar os aliados do Partido Liberal (PL).

1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Afastado do cargo de prefeito do município de São Francisco, do Estado de Minas Gerais, por suposta

decretar a perda do cargo ou demissão de um magistrado estão regulamentados na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

transmitir o cargo de presidente do TST ao ministro Vantuil Abdala e, desde então, vem recebendo sucessivas homenagens.

mandato de dois anos, tomou posse no cargo no próximo dia 5 de abril, substituindo o atual presidente, ministro Nilson Naves.

, diante da nova administração, Corrêa pediu sua exoneração do cargo, que só foi concedida um mês depois."

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, tendo como função primordial ser o Guardião da Constituição Federal (CF/88), apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça à Carta Magna, conforme designado por ela mesma no artigo 102.

Após a conclusão do negócio, o descumprimento pelo comprador de eventuais obrigações decorrentes do negócio celebrado, não confere ao empregador o direito de proceder ao estorno das comissões auferidas pelo empregado que realizou a venda.

Membros integrantes da câmara de vereadores. Atividade tipicamente administrativa. Violação ao princípio da independência e harmonia entre os poderes.

Uniforme com logomarcas de produtos de fornecedores do empregador.

Desvirtuamento.

Prefeito utilizou verba pública para pagar despesas com serviços mecânicos e peças para seu veículo particular

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