Concedido habeas corpus em favor da desembargadora aposentada Ana Tereza Murrieta

Pedido foi deferido pela desembargadora Maria Helena D´Almeida Ferreira no exercício da vice-presidência do TJE.

Advogado gaúcho condenado a pagar indenização por ofensas em jornal a médico

Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional equiparado a roubo na forma fundamental tentado. Primeira passagem do adolescente pela vara da infância e juventude.

Helena

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Habeas corpus. Coação cessada. Prejudicialidade. Assistência judiciária. Indeferimento.

Tim deve pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais

Tim Celular S/A foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais.

Pedido de Providências. Medidas protetivas de segurança.

Segurança - violência doméstica.

Gerente afastado por pressões políticas ganha indenização no Pará

Homicídio qualificado tentado. Prisão em flagrante. Tese de ausência de fundamentação para a manutenção da custódia.

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência.

Condenada por tráfico de drogas poderá substituir pena para restritiva de direitos

Dano moral coletivo

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da aplicação da lei penal. Insubsistência do motivo determinante da custódia.

Reclamação cível com pedido liminar. Retirada do nome do SPC.

Dano moral. Indenização. Valor.

Mulher não terá de indenizar amante do marido

STJ isenta banco de indenizar cliente que teve conta-corrente encerrada

Liminar garante liberdade a líder do MST

HC. Atentado violento ao pudor. Diversas vezes. Vítimas diferentes. Violência presumida.

TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança