Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Direito autoral. Busca e apreensão. Soja transgênica. Contraditório recursal.

TST decide que não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Decreto nº 5.621, de 16/12/05

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente

Má-fé na venda de carro gera indenização

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência

Suspensa cobrança de taxa da Telesp pelo DER paulista por uso da margem das estradas

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba