Trabalhadora chamada de "negona" será indenizada

Tarifa de água só pode sofrer aumento após comprovado o motivo

Câmaras Criminais rejeitam exceção de suspeição contra juízo da 5ª Vara Penal

Perda de prazo não impede menor de idade de matricular-se na Escola Técnica Federal de Palmas

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

Conselhos de fiscalização profissional são isentos de depósito recursal e pagam custas ao final

Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

JT reintegra servidores cujos concursos estão sendo questionados em juízo

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia