Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Seguradora deve indenizar pais de jovens mortos em acidente de trânsito

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Concedida indenização à passageira humilhada por motorista de ônibus

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

Locação de bens por entidade religiosa não retira imunidade a impostos