TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

TJMG condena motorista por crime doloso

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Roubo circunstanciado. Uso de arma de fogo, concurso de agentes

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.