Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Descumprimento na entrega de fantasia de carnaval gera indenizações

Cipa: representante do empregador não tem direito a estabilidade

Restos mortais removidos indevidamente gera indenização

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Recurso em sentido estrito. Extinção da punibilidade pela prescrição. Artigo 41 da Lei nº 5.250/67. Ocorrência.

Nos casos dos crimes previstos na Lei de Imprensa, o prazo prescricional da pena em abstrato é de 02 (dois) anos e da pena in concreto é o dobro do tempo da pena privativa de liberdade fixada na sentença (artigo 41 da Lei nº 5.250/67)

Vereador não possui prerrogativa de fiscalização individual

A função de fiscalização do Legislativo sobre Executivo deve ser exercida por Colegiado ou por Comissões, mas não individualmente pelos Vereadores.

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Presunção de solvência desobriga depósito em juízo

A 7ª Turma do TRF-1ª Região deu provimento a apelação da Fazenda Nacional e suspendeu decisão do Juiz de 1º grau que havia determinado que fosse efetuado o depósito

Absurdos do Tribunal de Justiça da Paraíba

O jornal O Estado de S. Paulo publicou na segunda-feira (11) editorial sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça.

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas