Tiro nas costas não é legítima defesa

Mulher que assassinou o marido na frente dos filhos pequenos por motivo fútil (ciúme.

Ação cautelar proposta após julgamento de recurso perde objeto

Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

TRF anula sentença que indeferiu, sem prova pericial, pedido de isenção do IR

TRF 2ª Região

Ensino público deve indenizar alunos em acidente na escola

Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização

Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

TJ passa a exigir carteira da OAB-BA para atos de advogado

Decisão da 3ª Seção especializada garante direito de pensão por morte a mulher que manteve união homoafetiva com servidora federal

Detran devolverá carro retido na vistoria

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

Contribuição sindical não é obrigatória para servidores estatutários

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

Furb é condenada a ressarcir seguradora.

Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado

Valor de avaliação.

5ª Turma defere estabilidade a doméstica gestante

Honorários de sucumbência só são devidos sobre pedidos decorrentes da ampliação da competência da JT

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Permissão de uso não gera posse de imóvel