Menor atira e pai deve indenizar

Princípio da alteridade: Direito e Religião

Olney Queiroz Assis, Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Separação e divórcio consensuais sem burocracia

Fernando Henrique Pinto é Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí, bacharel em direito pela Universidade de São Paulo.

Trinta e seis deputados torraram tudo

TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

Salário-utilidade. Moradia e alimentação. Trabalhador rural.

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Irmão e compadre de Lula são denunciados

Os alimentos nas separações e divórcios extrajudiciais

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

Variação do capital e demonstração financeira

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Lotes de analgésico e anestésico são interditados

As propostas de Lula e de Alckmin

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

Dívida ativa. Presunção de certeza e liquidez.

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado