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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 13:32
Banco é condenado por reter salário de correntista para saldar empréstimo
O Banco do Brasil deve restituir, com juros e correção monetária, os salários indevidamente
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 17:20
2ª Turma Especializada determina devolução de documentos apreendidos em empresa de Ronaldo "Fenômeno" durante operação da PF
documentos apreendidos pela Polícia Federal (PF) na empresa Empório Ronaldo do Brasil, que pertence ao
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
A interdisciplinariedade no ensino do Direito
Processual Civil pela Universidade Luterana do Brasil campus Santa Maria e Mestranda em Direito pela
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 13:00
OAB-RJ investiga policiais que mataram inocente
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber se os quatro
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:39
Pedágio será descontado do IPVA.
Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:44
OAB-ES: juízes se negam a julgar processo de irmão de juiz.
O presidente da Seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (AO-ES), Antônio
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 09:44
Senadores rejeitam medida provisória porque dinheiro já foi gasto
$ 50 milhões para o Ministério da Saúde e a TV Brasil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Ação de reparação de danos e ressarcimento. Prestação de serviços de intercâmbio estudantil. Alegação de má e defeituosa prestação de serviços. Inocorrência.
Cumprimento do contrato pela ré. Retorno antecipado ao Brasil. Reconvenção em que se pretende a
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.332, de 28 de dezembro de 2007
Promulga a Convenção Adicional Alterando a Convenção entre a República Federativa do Brasil e o
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.052, de 28/02/07
, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.000, de 26/12/06
Promulga a Convenção entre os Governos da República Federativa do Brasil e dos Estados Unidos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.991, de 19/12/06
Econômica nº 35, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.945, de 26/10/06
Promulga o Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 17:49
OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem
Conselho Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, que vai distinguir
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.885, de 5/09/06
- AIEA, adotado em Viena, em 25 de setembro de 1998, e assinado pelo Brasil em 4 de agosto de 1999, com reservas aos Artigos VI e XIII.
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
A inovação como instrumento do direito concorrencial
Luiz Carlos Barretti Júnior, Gerente Jurídico da Lafarge Brasil, graduado em Ciências Econômicas
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.815, de 26 de junho de 2006.
Promulga o Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
Lei nº 11.304, de 11 de maio de 2006.
do salário, na hipótese de participação em reunião oficial de organismo internacional ao qual o Brasil seja filiado.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 19:26
OAB e Frente Parlamentar discutem legalidade da MP 232
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (31) em
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 19:09
Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a
