Aposentada terá tratamento gratuito para coluna

A decisão é do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Decisão confirma que nepotismo também é vedado no Executivo

Ação Civil Pública. Estabelecimento prisional.

Rebelião. Reforma da cadeia.

Turma Recursal mantém decisão que absolveu homem de crime de ameaça durante discussão

A 2ª Turma Recursal manteve decisão de Primeira Instância que absolveu um homem acusado de ameaçar de morte um conhecido durante uma discussão acirrada.

STJ convoca dois novos desembargadores

As portarias com as convocações foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União.

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Projeto acaba com a prescrição de crimes previstos no Código Penal

STF suspende lei alagoana que exigia depósito prévio para interposição de recurso

AMB disponibiliza nomes dos candidatos que respondem a processos em cidades com mais de 200 mil eleitores

A partir das 11 horas desta quarta-feira, 03 de setembro, estará disponível no site da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) um levantamento com os nomes dos candidatos que respondem a processos em municípios com mais de 200 mil eleitores.

Mantida decisão que garantiu remédio a menor

Paciente com HIV ganha na Justiça reembolso de cirurgia

Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia

TJ isenta deficiente de ICMS

Nota oficial: MPF/PA teme crimes depois de absolvição de acusado no caso Dorothy Stang

STF nega direito de juízes do MA a vinculação salarial com subsídio de deputado

Tratamento de câncer é responsabilidade da União

Juíza autoriza uso de boné por réu em protesto contra discriminação econômica

Nota à imprensa - AMB

Ministro da pasta defende a legalização do aborto

OAB-SE é contra redução da idade penal para 16 anos