OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

TJ-RO reconhece indispensabilidade do advogado para a justiça

Ministra Eliana Calmon passa a integrar o Conselho da Justiça Federal

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente

Justiça cancela indenização de padre a Maluf

OAB-BA vai à justiça contra aumento de deputados

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Amaerj tem pedido de liminar deferido

Lei nº 11.330, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao § 3º do art. 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Justiça determina restabelecimento de sinais de celulares em Avaré

TJ concede indenização para vigilante por prisão irregular

MS. Interdição parcial de presídio. Direito líquido e certo. Inexistência.

Libanesa já está presa por ordem do Supremo Tribunal Federal

Locação de vaga de garagem

Justiça nega liberdade a diretor de presídios acusado de corrupção

Usucapião paraense é declarado inconstitucional

OAB-MS quer garantia de gratuidade do Protocolo Integrado

MP-BA move ação contra responsáveis por zoológico