Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

CNDH: não há o que celebrar no país no dia dos direitos humanos

Lei estadual que fixa pequeno valor define dispensa de precatório

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

Lei paraibana sobre defensoria pública é declarada inconstitucional

Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Inconstitucionais dispositivos de Lei Orgânica que exigiam "quorum" diferente do previsto na Constituição

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma necessidade urgente e já deveria ter sido decidida há muito tempo pelas autoridades federais e estaduais.

José Alencar diz que reforma agrária ainda não começou

Ele citou as cooperativas de produtores como uma boa alternativa para o sucesso dos assentamentos e disse que sem condições tecnológicas as pequenas propriedades não têm como dar certo.

São Paulo começa distribuição gratuita da cannabis medicinal pelo SUS em maio

Pacientes que sofrem de síndromes raras serão os primeiros a receber o medicamento