Cardíaca ganha direito de continuar com plano de saúde

Absolvido em processo não ganha indenização por preventiva

TJ de Mato Grosso abre concurso para 255 vagas

Decreto nº 6.413, de 25 de março de 2008

Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, de empresas controladas pela União, responsáveis pela administração de portos marítimos e fluviais, e dá outras providências.

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Movimentação não autorizada de conta via internet pode configurar fraude

Processo civil. Agravo. Indeferimento de gratuidade.

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF