DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

TJ de Rondônia abre concurso para Juiz Substituto

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Raupp quer mudar norma sobre a impenhorabilidade do bem de família

Considerações sobre o projeto de Lei 6.541/2005 - que regula o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas - FGET.

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa. Autor dos livros: Manual Prático de Direito do Trabalho, Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho e Direitos Humanos para Provas e Concursos publicados pela Juruá Editora, www.jurua.com.br. Professor universitário.

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

SDI-2 confirma regra estadual que regula demissão em estatais

Supremo suspende liminar sobre desconto de tributos em ação relativa à URV

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental

OAB-CE repudia tratamento a advogados em instituto penal

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

Lei estadual do Acre é questionada no Supremo