Recurso em sentido estrito. Latrocínio. Desclassificação. Homicídio cominado com crime de dano. Insurgência ministerial.

Responsabilidade civil do médico

Nicelly Alessandra Bohatch Campanari, é Advogada, OAB/PR nº 43.240. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) em 2006. Pós graduada Lato Sensu em Direito pela Escola da Magistratura do Paraná, núcleo de Ponta Grossa. Pós-graduanda em Ciências Criminais, pelo Instituto Luis Flávio Gomes, e cursa, também, disciplinas de mestrado em Ciências Sociais Aplicadas na Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Morte em serviço. Falta de treinamento. Omissão da empregadora.

Inscrição do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito. Empresa de telefonia. Contratação de serviços via telefone. Fraude.

Claudemir da Silva intentou ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização contra Telemar Alagoas, objetivando a condenação da ré ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos em razão da inscrição de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado e lesões corporais de natureza grave. Preliminar de nulidade da decisão

Embargos à execução fiscal. Bens importados com diferimento de ICMS. Remessa a outro estado da federação por força de contrato de comodato.

Danos morais e materiais. Acidente em terminal rodoviário. Morte do filho menor. Empresa prestadora de serviço público.

Art. 16 da Lei 6.368/76. Posse de entorpecente destinado a uso próprio

A realidade imanente da norma exige um novo processo

Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Prefeitura Municipal dos Barreiros, Prefeitura Municipal de Niterói e Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Inépcia da petição inicial não-configurada. Verbas resilitórias.

Peça inicial que aponta os fatos, os fundamentos jurídicos das pretensões e os pedidos. Ausência dos vícios prescritos no artigo 295, parágrafo único, do CPC.

Arresto. Nomeação Da Autora Como Fiel

Insatisfação com resultado de tratamento estético não gera indenização

A parte autora ajuizou ação pretendendo a restituição de valor pago e compensação por dano moral, tendo em vista que os resultados prometidos não foram alcançados

Pet shop é condenada por deixar animal fugir da loja.

Sentença Civil.

Ação de reparação de danos moral e material. Alienação de veículo. Quilometragem adulterada. Reclamação. Procon.

Acordam os Senhores Desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, DÁCIO VIEIRA - Relator, ROMEU GONZAGA NEIVA.

Estabilidade provisória. Dirigente sindical. Reclamação ajuizada após o término da garantia. Indenização devida.

Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907

Apelação cível/reexame necessário. Responsabilidade civil.

Ação indenizatória por danos materiais e morais.

Ressarcimento e complemento do ICMS ST

Por Edilaine Cristina Gimvet Munhoz.

Acidente de trabalho: Câmara afasta prescrição, mantém indenização por danos morais, mas reduz valor

Justiça reconhece que o valor de R$ 100 mil de indenização é excessivo e reduziu para R$ 2 mil reais