TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Avó defende em juízo neto que a agrediu

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

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Bolsa Família deve ter reajuste

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Ação originária. Mandado de segurança. Competência do Supremo Tribunal Federal. Art. 102, I, "n", da CB/88. Alegação de impedimento, suspeição ou interesse de magistrados na causa. Inexistência de manifestação expressa do tribunal local.

Ação de busca e apreensão. Mora. Cobrança de encargos ilegais. Precedentes da Corte.

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República