Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Ação rescisória. Atos posteriores ao falecimento de um dos advogados da parte.

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública

Decisão do TJ favorece inativos do Fisco municipal

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

Associados de entidade de previdência privada têm direito a exigir prestação de contas

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

TST: recurso antes do prazo também é intempestivo

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

Ação Possessória - Audiência de justificação

Diante fatores articulados, seguindo a regra processual, o MM. Juiz designou audiência de justificação.

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.