Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

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Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

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Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Investigação de paternidade. Recusa em submeter ao exame de DNA. Alimentos. Fixação e termo inicial à data da concepção.