Parente de genro de Sarney recebe do Senado

A árvore genealógica dos parentes e agregados do clã Sarney com emprego no Senado não para de ganhar novos ramos.

Diretor deve responder por dívida tributária de empresa

Extensão em imóvel de até 70m2 gera contribuição previdenciária sobre a construção

Carrefour é isentado de dano moral por revista diária em empregada

Confirmação de ilegalidade de carga autoriza manutenção de apreensão

Incide UFIR ou IPCA-E na atualização de débitos previdenciários pagos com precatórios

Critério específico deve constar em edital para reprovar candidato

Anulada decisão da Justiça amazonense por falta de apreciação de todas as teses

A Justiça do Amazonas terá de reapreciar um mandado de segurança em que uma empresa de refeições industriais contesta a revogação de benefícios fiscais concedidos pelo governo daquele estado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o Tribunal de Justiça do estado (TJAM) deixou de analisar teses jurídicas apresentadas pela empresa Refeições Puras Rid Ltda.

STJ garante a Fernando Sarney direito de acesso aos autos

Projeto cria licença-paternidade opcional de 30 dias

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4028/08, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que cria a possibilidade de uma licença de 30 dias para o pai quando a mãe não conseguir a prorrogação da licença-maternidade.

Fixação de honorários periciais deve ser proporcional à causa

Embargos à Execução. ISSQN sobre construção civil. Notificação do contribuinte acerca do lançamento do crédito tributário.

STJ suspende execução de dívidas trabalhistas da Varig movida contra a sucessora Gol

Ação cautelar. Servidores públicos estáveis e não efetivos. Contribuição para regime de previdência próprio do município. Art. 19 do ADCT. Contribuição para RGPS.

SAT. Suspensão da exigibilidade até o trânsito em julgado do feito principal.

STJ mantém penhora de imóveis da tecelagem Teka.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a penhora de 32 imóveis pertencentes a Teka Tecelagem Kuehnrich S/A.

Número de internautas cresce 56% no Brasil

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF