Retenção de mercadoria para receber de tributos é ilegal

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

Tributário. Recurso especial. Mandado de segurança. Sigilo bancário. Utilização de informações de movimentações financeiras pelas autoridades fazendárias.

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Resolução nº 12, de 18/09/06

Dispõe sobre a aplicação do controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público.

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Justiça decide que municípios são responsáveis por dívidas contraídas por ex-prefeitos

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Sendas é punida por acusação indevida de furto

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

O ICMS e a denominada substituição tributária para frente

Gustavo Cortez Nardo, Advogado nos Estados de São Paulo e Paraná, Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru e Pós Graduado pela Fundação Eurípides Soares da Rocha. E-mail: [email protected]

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato