Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Apelação criminal. Crimes de estelionato cometidos em continuidade delitiva. Uso de cheques de origem ilícita.

Sentença condenatória. Recurso do réu buscando a absolvição e a exclusão da circunstância judicial das consequencias do crime. Materialidade e autoria comprovadas. Pleito de absolvição improcedente. Prejuízo sofrido pela vítima. Elemento ínsito ao tipo penal. Exclusão. Recurso conhecido e parcialmente provido.

A solução para os preços dos combustíveis está na mudança do PPI

O Brasil é autossuficiente em petróleo, produz internamente mais de 85% dos combustíveis que consome não pode usar vetores para formação de preços que não condizem com a realidade brasileira de baixíssimo custo de extração.

Homens que mataram idoso a golpes de marreta em Taubaté são condenados por latrocínio

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão para cada um dos acusados.

Seção de dissídios individuais determina levantamento de penhora de valor referente ao PIS

A 1ª SDI acolheu o MS impetrado pelo segundo executado da ação, que pedia a suspensão do bloqueio e a desconstituição da penhora sobre os valores do PIS

Penal. Crime de incêncio. Qualificadoras caracterizadas e confirmadas.

Recurso do Ministério Público provido e o do réu não provido.

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Cálculo dos lucros cessantes. Despesas operacionais. Deduzidas. Termo final. Alienação do bem.

Ressarcimento de despesas com combustível não tem natureza salarial

Designer pedia o reconhecimento de caráter salarial dos valores que recebia como ressarcimento de combustível

1ª Câmara reconhece direito ao recebimento cumulativo dos adicionais de periculosidade e insalubridade

O adicional de periculosidade é devido pelo risco de acontecer, a qualquer tempo, um acidente de trabalho.

Inocente mostrado como assaltante na TV ganha indenização

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

Brasil vai na contramão com o contínuo aumento no valor dos combustíveis

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o valor do barril de petróleo está em queda, mas os reflexos não são vistos em solo brasileiro.

Preços da Petrobras estão mais altos que no mundo

Em entrevista à GloboNews TV, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, deu uma boa notícia ao consumidor. Segundo ela, se as cotações do petróleo e do dólar continuarem caindo, os preços dos combustíveis no país também serão reduzidos.