Cinema deve indenizar cliente

Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT

Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

TJ reforma decisão e anula sentença

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Cliente que passou por situação vexatória ao sair da loja.

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

Soldador recebe indenização

Desistência de concordata só é vedada se pretender prejudicar credores

Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.

Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia

Cobrança de assinatura básica.

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar