Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Prisão preventiva. Fundamentação. Ocorrência. Apelo em liberdade. Impossibilidade.

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

TST assegura reintegração de portador do vírus HIV

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ