Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Crime ambiental. Queima de cana-de-açúcar.

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

Substituição gera direito à compensação financeira

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

Universidade Federal Rural de Pernambuco perde a posse de terreno para compradores

Mantida apreensão de mercadorias supostamente importadas irregularmente no ES

Ministro Sálvio de Figueiredo nega liminar a prefeito afastado do cargo

O ex-prefeito do município paranaense de Andirá (a 36 km a oeste de Jacarezinho) Carlos Kanegusuku (PT) teve indeferido pedido de liminar pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.