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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00

Medida cautelar incidental inominada. Suspensão de registro nos órgãos de proteção ao crédito. Discussão do débito na ação monitória.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00

Homem que matou ex-mulher e cunhado pagará 26 anos de prisão.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00

Mandado de segurança. Concurso público. Aprovação dentro do número de vagas previsto no edital. Direito líquido e certo à nomeação e posse no cargo.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00

Prática de falta grave. Internação do preso no regime disciplinar diferenciado. Vontade expressa da lei (artigo 52 da Lei de Execução Penal).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00

Apelação cível. Ação cominatória. Perdas e danos. Certame privado. Promessa de dar coisa certa. Obrigação condicional. Perdas e danos. Ato ilícito inexistente.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00

HC. Busca e apreensão. Depósito judicial. Descumprimento. Infidelidade. Prisão. Legalidade. Ordem denegada.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00

Responsabilidade civil. Adequado julgamento antecipado da lide. Corte confessado e indevido de fornecimento de energia elétrica e residência dos autores por parte dos réus
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00

Progressão de regime. Incompetência do juízo. Apenado que cumpre pena em outra comarca. Transferência de fato. Competência do local efetivo da execução da pena.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Prisão preventiva. Asseguramento da aplicação da lei penal e garantia da ordem pública (artigo 312, CPP). Inexistência de vínculo com o distrito da culpa.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 10:07

Juvam transforma aplicação da lei em produtos para a comunidade
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Substitutivo de recurso ordinário em habeas corpus. Impetração contra ato não concessivo de liminar.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 12:48

TST nega validade de trabalho prestado ao jogo do bicho
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00

Multa de trânsito. Necessidade de defesa prévia. Fundamentação deficiente. Súmula nº 284/STF. Ausência de prequestionamento. Dissídio pretoriano. Não-comprovação.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00

Crime ambiental. Reserva indígena. Instalação de matadouros clandestinos. Justiça federal. Competência.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00

Indenização. Cerceamento de defesa afastado dano moral. Existência pelo fato do ilícito. Recursos improvidos.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00

Ação de busca e apreensão convertida em depósito. Decisão que entendeu que o "equivalente em dinheiro" previsto no artigo 904 do CPC deveria ser limitado ao valor do bem. Cabimento. Prisão civil. Impossibilidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00

Prefeito municipal. Denúncia.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00

Expressões injuriosas proferidas por advogado na discussão da causa. Imunidade material.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 10:53

Corte Especial mantém recebimento de denúncia contra procurador e jornalista

Exibindo resultado de 6181 até 6200 de um total de 8431

Medida cautelar incidental inominada. Suspensão de registro nos órgãos de proteção ao crédito. Discussão do débito na ação monitória.

Homem que matou ex-mulher e cunhado pagará 26 anos de prisão.

Mandado de segurança. Concurso público. Aprovação dentro do número de vagas previsto no edital. Direito líquido e certo à nomeação e posse no cargo.

Prática de falta grave. Internação do preso no regime disciplinar diferenciado. Vontade expressa da lei (artigo 52 da Lei de Execução Penal).

Apelação cível. Ação cominatória. Perdas e danos. Certame privado. Promessa de dar coisa certa. Obrigação condicional. Perdas e danos. Ato ilícito inexistente.

HC. Busca e apreensão. Depósito judicial. Descumprimento. Infidelidade. Prisão. Legalidade. Ordem denegada.

Responsabilidade civil. Adequado julgamento antecipado da lide. Corte confessado e indevido de fornecimento de energia elétrica e residência dos autores por parte dos réus

Progressão de regime. Incompetência do juízo. Apenado que cumpre pena em outra comarca. Transferência de fato. Competência do local efetivo da execução da pena.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Asseguramento da aplicação da lei penal e garantia da ordem pública (artigo 312, CPP). Inexistência de vínculo com o distrito da culpa.

Juvam transforma aplicação da lei em produtos para a comunidade

Habeas corpus. Substitutivo de recurso ordinário em habeas corpus. Impetração contra ato não concessivo de liminar.

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.

TST nega validade de trabalho prestado ao jogo do bicho

Multa de trânsito. Necessidade de defesa prévia. Fundamentação deficiente. Súmula nº 284/STF. Ausência de prequestionamento. Dissídio pretoriano. Não-comprovação.

Crime ambiental. Reserva indígena. Instalação de matadouros clandestinos. Justiça federal. Competência.

Indenização. Cerceamento de defesa afastado dano moral. Existência pelo fato do ilícito. Recursos improvidos.

Ação de busca e apreensão convertida em depósito. Decisão que entendeu que o "equivalente em dinheiro" previsto no artigo 904 do CPC deveria ser limitado ao valor do bem. Cabimento. Prisão civil. Impossibilidade.

Prefeito municipal. Denúncia.

Expressões injuriosas proferidas por advogado na discussão da causa. Imunidade material.

Corte Especial mantém recebimento de denúncia contra procurador e jornalista

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