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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 14:25
Agravo de instrumento em recurso de revista. Reino da espanha. Estado estrangeiro.
Imunidade de jurisdição relativa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:20
Ação de indenização por danos materiais e morais.
Negativa de cobertura de procedimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:10
Serviço nacional de aprendizagem rural.
Ação civil pública. terceirização da atividade fim.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:10
Indenização por dano moral, material e estético.
Queda de arquibancada durante solenidade de colação de grau.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 14:30
Makro é condenado por negar atendimento prioritário e imediato a gestante
Para ser atendida, a cliente teve que esperar por mais de 30 minutos na fila do caixa preferencial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:50
Inscrição do nome do autor nos serviços de proteção e restrição ao crédito.
Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título c/c danos morais e antecipação de tutela.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Maio de 2013 - 11:10
Inclusão indevida em cadastro de inadimplentes.
Quantificação de acordo com as peculiaridades da causa. Devolução em dobro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Abril de 2013 - 12:20
Inscrição indevida do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito.
Fraude de terceiro. Responsabilidade objetiva. Atividade de risco.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 14:05
Recurso de revista. Estabilidade acidentária. Encerramento das atividades da empresa.
Indenização substitutiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:35
Apelação. Indenização moral. Ofensas proferidas em público.
Professor universitário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 13:05
Ação de indenização. Acidente de trânsito. Aquaplanagem.
Preposto do ente público que, ciente das condições em que se encontrava a via de rolamento, imprudentemente perde o controle do veículo e invade a pista contrária, ocasionando abalroamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:15
Ação de indenização. Curso técnico. Atraso no reconhecimento pelo MEC.
Demora na expedição de diploma. Danos morais. Comprovação. Valor. Critérios de fixação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 11:30
Ação indenizatória. Defeito óculos.
Nexo casual não demonstrado. Indenização indevida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:35
Responsabilidade objetiva do município. Irregularidades no atendimento Médico. Infecção hospitalar.
Indenização por danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Maio de 2012 - 14:25
Danos materiais e morais. Banco. Saque indevido na conta corrente do autor.
Sentença reformada para condenar o banco réu ao pagamento de danos morais, além da sucumbência. Recurso do autor provido e não provido o apelo da instituição financeira.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:05
Recurso especial. Ação de indenização por danos morais.
Publicação jornalística narrando acontecimento ocorrido durante discurso de ex-presidente da República Federativa do Brasil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:15
Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de veículo.
Negativa de pagamento da indenização pela seguradora. Declaração do segurado, de que teria estacionado a camioneta objeto do seguro em via pública, com as portas destravadas, deixando a respectiva chave no seu interior.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Maio de 2012 - 13:35
Responsabilidade civil. Indenização. dano moral. Notícia em jornal impresso.
Prisão em flagrante de empresário pelo crime de receptação. Fotografia ilustrativa da matéria na qual o autor, preso no mesmo momento por depositário infiel, aparece no interior do veículo da polícia civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Abril de 2012 - 10:35
Direito obrigacional. Indenizatória. Danos moral e material. Má execução dos serviços.
Contrato particular de empreitada de material e mão de obra. Edificação de residência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Março de 2012 - 10:25
Plano de suplementação de aposentadoria. Retirada do patrocínio.
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
