Juiz determina desbloqueio de cartão de crédito de cliente

Loja é condenada a indenizar cliente

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Empresa condenada por propaganda enganosa

Agência de veículos condenada por não entregar documentos

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Habeas Corpus. Contravenção de perturbação do trabalho ou sossego alheios (Art. 42, incisos I e III, da Lei das Contravenções Penais - LCP).

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

Suposto delito de difamação. Não ajuizamento da queixa-crime no prazo estabelecido no CP. Decadência. Interposição de recurso. Descabimento. Hipótese não contemplada com possibilidade de reapreciação.

Estudante de Direito impetra "habeas-carrum" para tentar liberar seu automóvel que está "preso"

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

Turma Nacional: amparo assistencial pode ser concedido a doente crônico que ficou incapaz

O portador de doença crônica que tiver sua incapacidade atestada em laudo pericial pode ser equiparado a deficiente físico e fazer jus ao benefício de amparo assistencial.

Celesc terá que indenizar por danos a veículo causados por cabos de energia caídos sobre rodovia

Os prejuízos foram de R$ 13.637,12