Humilhado e demitido injustamente por furto receberá mais de R$36 mil

Mulher deve ser indenizada por erro de laboratório em exame de HIV

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve dedo esmagado durante acidente na loja

Loja deve ter cuidado ao abordar cliente

Só 5% dos recursos para o STF são admitidos

Cada brasileiro vai pagar mais de R$ 1 mil de CPMF até 2011

Meios legais de como se recuperar empresas em situação de crise econômica

Egídio Freitas Morais Júnior. Advogado, Pós Graduado em Direito Privado, Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados, Diretor Jurídico da ONG Instituto Ambiental Sol do Campo, Professor de Legislação Ambiental, Palestrante. Site: www.acje.adv.br. E-mail: [email protected]. Leonardo Bianchini Morais. Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados. Site: www.bianchinimorais.adv.br. E-mail: [email protected].

Ação rescisória. Acordo homologado. Reclamação trabalhista. Alegação de colusão. Inexistência.

Ação indenizatória cumulada com antecipação de tutela. Inscrição do nome de titular de cartão cinco dias após a quitação da parcela devida.

Processual civil. ação indenizatória cumulada com antecipação de tutela.

Ação de cobrança. Confissão de dívida com parcelas representadas por notas promissórias. Pretensão de recebimento de duas parcelas.

Ação de cobrança - confissão de dívida com parcelas representadas por notas promissórias.

Empresa Expresso São Luiz é condenada a indenizar por ônibus com ar-condicionado quebrado

Ação indenização por danos morais ato ilícito Banco do Brasil. Lei Municipal 4.069/2001. Prazo mínimo para que seus clientes permaneçam na fila.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica. Lei nº 4.156/62. Restituição. Critérios de correção monetária.

Medida Provisória rejeitada por falta de relevância e urgência é inconstitucional

Terra é condenada a indenizar por mercadoria não entregue

Município deve indenizar pais de surfista morta em rede de pesca

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

Unimed-Goiânia tem de indenizar segurado que fez transplante de fígado, decide TJ

Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007

Tributário. Adesão ao programa de recuperação Fiscal-REFIS. Lei nº 9.964/2000. Observância de exigências regulamentares. Necessidade.