Presidente do STJ nega pedidos de município inscrito em cadastro de inadimplentes

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Suzane passa a cumprir prisão domiciliar em apartamento em SP

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Irredutibilidade de salário garante manutenção de vantagem pessoal, entende STF

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Aspectos jurídicos da medicina de tráfego

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

Questões de Direito Constitucional

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Separação judicial. Alimentos e guarda de filho. Revelia.

Ocorrência por se tratar de direitos passíveis de composição entre os litigantes.

Breves notas ao projeto de lei que altera o procedimento da manutenção e da reintegração de posse.

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Ministro Sálvio garante a Ministério Público sentar-se ao lado direito do juiz

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, assegurando o direito de o promotor público se sentar do lado direito do juiz nas audiências e sessões realizadas pela Justiça daquele Estado.

Caso Sanepar e Dominó Holdings S/A está na pauta da Segunda Turma do STJ