STJ adota orientação do STF que exclui prisão do depositário infiel

Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu aplicar antecipadamente a orientação majoritária mas ainda não pacificada do Supremo Tribunal Federal (STF) pela impossibilidade da prisão do depositário judiciário infiel.

Adiado julgamento contra deputado Clodovil Hernandes por crime de dano ambiental

STJ suspende execução de dívidas trabalhistas da Varig movida contra a sucessora Gol

STF mantém ação penal contra desembargador capixaba

Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

1ª Turma: defesa deve ter acesso a dados de interceptações telefônicas juntadas ao inquérito

Cabe à Justiça estadual julgar ação sobre divulgação de pornografia infantil por meio digital

Processos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha não serão suspensos

José Rainha, líder do MST, permanece em liberdade

Concursos públicos para juízes federais terão editais unificados

Concursos públicos para juízes federais.

Plenário do STF decide manter desmembramento de processos contra envolvidos na Operação Furacão

Decreto nº 6.216, de 4 de outubro de 2007

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Plenário cancela Súmula 599 e admite embargos de divergência em Agravo Regimental

TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado