Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

Mantida condenação de réu que matou duas pessoas após desentendimento no trânsito

Crime ocorreu após ser “fechado” pelas vítimas.

Acusado de matar taxista é condenado a mais de 30 anos de reclusão

Crime foi praticado em companhia de menor de idade.

Empresa de ônibus é condenada por acidente com motociclista

Será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais o motociclista que foi atropelado pelo ônibus da empresa, ficando incapacitado

Polícia de MT encontra 11 mil litros de agrotóxicos e prende quadrilha

Roubo ocorreu no sábado (7), em Jangada, a 82 km de Cuiabá. A quadrilha foi presa na zona rural da cidade

Idoso acusado de tentativa de homicídio é absolvido pelos jurados do 3º Tribunal do Júri de Belém

Promotora de justiça não sustentou a acusação por falta de provas e defesa argumentou legítima defesa própria

Ação de indenização por dano moral.

Constrangimento sofrido pela autora em razão de sua condição de obesa.

Empresa condenada por dano estético e moral a menor atropelada por ônibus

Menor de idade na época dos fatos, teve lesões em sua perna esquerda e, segundo a prova pericial, não terá 100% de recuperação nesse membro. Justiça estabeleceu R$ 15 mil pelos danos morais e mais R$ 9 mil pelos danos estéticos

Reunidas será indenizada por danos em colisão com cavalo em rodovia no PR

1ª Turma mantém indenização em acidente de trânsito

JGA apelou da ação de indenização por danos morais contra a sentença que o condenou ao pagamento dos valores acima e, também RFG, ALZ e MZT interpuseram o recurso , objetivando aumentar o valor fixado, alegando que o quantum estabelecido não atinge o caráter compensatório.

Roubo de caminhão afasta dano por não entrega de mercadoria

Concessionária indenizará prejuízos de caminhão incendiado em colisão com fio elétrico

Light Serviços de Eletricidade S/A foi responsabilizada pelo choque de caminhão-baú com fio de alta tensão abaixo da altura regulamentar de via pública no Rio de Janeiro.

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Processo arquivado por prescrição

Lei que fiscaliza engate em carro é ignorada

Confissão real do credor pode suprir carência de prova documental acerca de pagamento. O pagamento de salário somente se prova documentalmente (art. 464 da CLT).

TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho

Justiça do Trabalho rejeita testemunha demitida por improbidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver cerceamento de defesa quando um juiz não aceita como prova o depoimento de uma testemunha demitida por improbidade.

Cumprimento de jornada extensa, por si só, não configura dano existencial

Para os desembargadores, o homem não conseguiu provar que a sobrejornada a que era submetido o impediu de manter o convívio familiar e social.