Justiça decreta falência da Luminar Comércio e Indústria

O juiz de Direito Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), decretou na tarde de ontem (31/03), a falência da Luminar Comércio e Indústria [http://www.luminar.com.br/], com sede em Tubarão e filiais em Capivari de Baixo, Araranguá, São José, Joaçaba, Chapecó, Criciúma, Blumenau, Joinville, Florianópolis e Curitiba-PR.

Custas e depósitos recursais podem ser recolhidos em bancos não oficiais

Enfam e CNJ assinam termo para capacitação de magistrados sobre a Lei Maria da Penha

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Modelo de petição à Comissão de Conciliação Prévia

Periculosidade: norma coletiva pode prever percentual inferior ao legal

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

É possível transferir judicialmente propriedade de imóvel hipotecado

Transferência judicial de propriedade

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo, mesmo que não dirija

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS.

Exceção de Impedimento

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas

Revista é condenada por publicação de foto sem autorização

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade

Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Empresa condenada por não precaver fraudes