Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Isonomia garante pagamento de gratificação

Ambev recorre contra a Femsa

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

As propostas de Lula e de Alckmin

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Decreto nº 5.904, de 21/09/06

Regulamenta a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia e dá outras providências.

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Responsabilidade civil. Renegociação de dívida.

Inadimplência. CADIN, recálculo de dívida. Fragilidade de prova.

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

Chamamento ao processo