Colégio indenizará professora demitida por mudar filho para outra escola

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

Estado deve garantir remédio para artrite reumatóide, diz TJ

Bancos proibidos de cobrar taxa para emissão de boletos

Senado aprova cinco projetos para acelerar ações na Justiça

Em busca de uma Justiça mais rápida, o Senado aprovou três projetos de autoria do Executivo e outros dois da Casa que alteram dispositivos do Código de Processo Penal e eliminam formalidades apontadas como causadoras de lentidão.

Contrato de experiência pode ser estendido para 180 dias.

para 180 dias o prazo de vigência de contratos de experiência.

Caso Isabella: polícia pede para fechar espaço aéreo.

A Polícia Civil de São Paulo entrou na Justiça para pedir o fechamento do espaço aéreo em torno do

Justiça veta servidor temporário para vaga de concursado.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença da Comarca de Canoinhas e garantiu à psicóloga Priscilla Letícia Cordeiro de Lima o direito de ser nomeada após aprovação em concurso público realizado pela prefeitura local.

Paulo obtém autorização para passar a se chamar Paola.

nascimento, com a alteração do nome e do sexo, para fazer constar PAOLA S., do sexo FEMININO, sob a

Idoso pode escolher filho para prestar-lhe alimentos.

A obrigação solidária alimentar, em caso de idoso, permite a opção entre qualquer dos devedores, não havendo obrigação de criação de litisconsórcio passivo.

Salvatore Cacciola consegue permissão para ser interrogado na Itália

O banqueiro Salvatore Alberto Cacciola pode ser interrogado na Itália.

TJ de Mato Grosso abre concurso para 255 vagas

Primeira Seção define normas para uso do instituto da reclamação

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Biólogos podem exercer cargo de tecnologista para biotério

Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong

Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível

CCJ suspende prazo de prescrição para réu inadimplente

Depósito prévio para análise de recurso fere princípio do direito