O debate sobre o novo ensino médio

Por Gisele Leite.

Representação ministerial para apuração de infração administrativa. Estatuto da Criança e do Adolescente.

A d. Procuradoria Geral de Justiça, em parecer da lavra do i. Procurador de Justiça, Dr. Luiz Alberto Esteves Scaloppe, opina pelo improvimento do Apelo, com a conseqüente manutenção integral do r. decisum.

Embargos à execução. Autos de infração. INMETRO.

Trata-se de apelação cível ofertada pela DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, atacando sentença que julgou improcedentes os embargos à execução.

Decreto nº 6.265, de 22 de novembro de 2007

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.550, de 27 de dezembro de 2002, que regulamenta a comercialização de energia elétrica gerada pela Eletrobrás Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR, por ITAIPU Binacional.

Abertura de cursos de Medicina não deve sofrer limitação pelo Estado

Por Diego Weis Júnior.

Governo federal publica novas regras para entrada de brasileiros e estrangeiros no Brasil

Por Daniel Toledo.

Importantes mudanças na área tributária causadas pela covid-19

Amaral, Yazbek, um dos mais renomados escritórios especialistas em Direito Tributário do país, elenca alterações motivadas pela pandemia.

Publicada Instrução Normativa que dispõe sobre a fiscalização das normas de proteção do trabalho doméstico

PEC das Domésticas foi aprovada o ano passado

Regime Jurídico x Regime de Previdência Social

Luiz Claudio Kades. Assessor Jurídico da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí - AMMVI; Especialista em Direito Público.

Reexame necessário de sentença. Ação anulatória. Servidor público municipal. Estágio probatório. Exoneração.

Sentença mantida.

Adicional de insalubridade. Agentes biológicos. Varredor de rua. Improcedência.

Justiça autoriza Pixbet a retomar operações após suspensão considerada ilegal

Decisão favorável à empresa foi defendida pelo escritório Nelson Wilians Advogados

STJ começa a implantar reconhecimento facial no controle de acesso à corte

O STJ implementa sistema de reconhecimento facial para controle de acesso, aumentando segurança e agilidade no tribunal. A transição será concluída até junho de 2025

O que fazer quando o órgão não repassa a contribuição do servidor cedido?

Falta de repasse das contribuições previdenciárias pelo órgão cessionário pode prejudicar o servidor cedido; legislação estabelece que o órgão de origem deve recompor financeiramente o regime

A Licença Prêmio pode ser considerada como Tempo Especial?

Por Bruno Sá Freire Martins

Renovação automática do auxílio-doença chega para diminuir filas do INSS

Por Márcio Coelho

Empreendedores têm simplificação burocrática para proteger marcas no exterior

Acordo de Haia entrou em vigor nesta semana. Saiba como aderir ao benefício.

Morte de anistiado político antes do trânsito em julgado não prejudica execução pelos herdeiros

O entendimento foi unânime.

Publicação sobre diretrizes para valoração de danos ambientais está disponível para consulta

Trabalho foi desenvolvido pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP, por meio do Grupo de Estudos de Valoração de Danos Ambientais.