Vale-Transporte. Indevido o vale-transporte quando o reclamante não logra demonstrar a existência dos requisitos necessários à sua obtenção. Embargos conhecidos em parte e providos.

Execução. Impugnação da penhora pela exeqüente. Observância do princípio do contraditório.

Teorias monista e dualista em Direito Internacional.

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Adicional de insalubridade. Trabalhador rural. A lei nº 5.889/73, recepcionada pela constituição de 1988

Adicional de insalubridade. Câmara frigorífica. Intermitência.

STJ determina retorno de autos de processo sobre pedido de falência da Transpetro

Nulidade do contrato de trabalho. FGTS. A contratação de servidor público

CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.

Ação de oposição

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

Presidente do STJ admite recurso de anistiado político

Salário mínimo. Cálculo. Salário básico. Demais parcelas de natureza salarial.

Título executivo extrajudicial. Ministério Público do Trabalho.

Equiparação salarial. Ônus da prova. Decisão regional que contraria a Súm. 06, VIII, do TST.

Recurso de revista. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Não-cabimento.

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.

Suspensa liminar que obrigava município a pagar verbas atrasadas para funcionários públicos

Nulidade da sentença. Notificação. Vício.

Os Donos da Razão

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Conselheiro Executivo do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Adicional por tempo de serviço. Constituição do estado de São Paulo. Art129.