Juizados nos aeroportos encerram atividades

Os postos avançados de Juizados Especiais Cíveis instalados nos aeroportos de Cumbica (foto) e Congonhas tiveram segunda-feira (31/3) seu último dia de funcionamento.

Correios gozam de mesmas prerrogativas da Fazenda Pública

Liminares garantem matrícula em universidades

STF suspende a eficácia da MP 394 por ter sido reedidata na mesma sessão legislativa

Medida Provisória nº 403, de 26 de novembro de 2007

Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal e dá outras providências.

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.

Portuários: operadores devem priorizar trabalhadores registrados

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC

Diferença de centavos nas custas recolhidas gera deserção de recurso

Decreto nº 6.137, de 28 de junho de 2007

Dá nova redação ao caput do art. 1º do Decreto nº 6.007, de 29 de dezembro de 2006, que prorroga a validade dos restos a pagar inscritos no exercício financeiro de 2005.

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

Deputados estaduais paulistas apelam ao STF para criação imediata da CPI do Metrô

Governadores pressionam por mudanças

OAB-MT contesta juíza que fixou horário para cópia de ações