Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Decreto nº 6.020, de 22/01/07

Dispõe sobre a dissolução e liquidação da Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE.

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas

General Motors pede suspensão de pagamento de PIS e Cofins à União

Tribunal de Justiça do Rio busca conciliação no caso Varig

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral

O eleitor que perdeu o título eleitoral e quiser pedir a segunda via desse documento antes da eleição deste ano tem que fazer a solicitação até hoje (21).

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

Prorrogação do contrato de locação não extingue fiança

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula

OAB-PR suspende Roberto Bertholdo por doze meses

Casal estressado com atraso de construtora será indenizado