Home- busca: prefeito
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 14:20
MPF/PE denuncia ex-prefeito e engenheiro civil por desvio de verbas
Recursos federais deveriam ter sido empregados na construção e aparelhamento de escola agrícola
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 14:40
MPF/AM: Justiça condena ex-prefeito de Beruri a devolver recursos de convênio não finalizado
Ex-prefeito também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e deverá pagar multa no valor de R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 15:30
Prefeito de Guanhães (MG) é acusado de extrair granito sem licença em terras da União
Exploração do mineral rendeu mais de 3 milhões à empresa de Osvaldo de Castro
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:50
MPF/AP: Condenados ex-prefeito de Porto Grande e funcionários do Incra por improbidade administrativa
A sentença, que determina a suspenção dos direitos políticos por três anos e pagamento de multa de 10 vezes o valor do salário, é resultado de ação do MPF-AP
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 20:30
Ex-prefeito de Bauru condenado por concussão pede suspensão da pena
Defesa alega constrangimento ilegal, sustentando que o juiz de primeiro grau exacerbou a pena ao aplicá-la além do mínimo legal
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:00
Justiça determina perda dos direitos políticos do Prefeito de São Vicente do Sul
Em virtude da falta de medicamentos na farmácia básica municipal, o Prefeito autorizava, de próprio
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 13:18
Mantida prisão de acusados pela morte do prefeito de cidade mineira
motivações políticas, pois o prefeito não estaria aceitando pressões ou pedidos de favores
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 12:24
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:23
Ex-Prefeito de Garibaldi é condenado por nepotismo e desvio de função de assessores
O acusado teria nomeado funcionários para cargos que na verdade não exerciam ou não existiam no município
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:48
Prefeito flagrado utilizando carro oficial para ir a motel é condenado por improbidade administrativa
Réu foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos e pagamento de multa de 25 vezes o valor da remuneração recebida na época do ocorrido
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:33
Ex-prefeito de Senador Guiomard é condenado por dano ao meio ambiente
No exercício do cargo de prefeito, ele teria ordenado que o lixo coletado na cidade fosse
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Maio de 2011 - 11:57
Ex-prefeito e ex-secretária do Oeste condenados por fraude em concurso
Ação penal pública.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 13:08
Mantida condenação de prefeito que utilizou servidores públicos em atividades particulares
?É firme o entendimento desta Corte de que elementos próprios do tipo penal não podem ser utilizados como circunstâncias judiciais desfavoráveis para o fim de majorar a pena-base?, esclareceu o relator
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 15:52
Ex-prefeito de Orlândia é condenado por atos de improbidade administrativa
O ex-prefeito e funcionários de uma agência de publicidade são acusados de lesar o patrimônio público em processo de licitação
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:43
Ministro Fux rejeita HC de prefeito preso em flagrante com cocaína
O acusado foi preso em flagrante com mais de 20g de cocaína e acusado também de ameaçar testemunhas do inquérito
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 12:17
Ex-prefeito de Encruzilhada do Sul (RS) é condenado a pagar R$ 1 milhão
O ex-prefeito não executou convênio e não comprovou recursos repassados ao município para
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:50
Ex-Prefeito de Niterói é denunciado por dispensa indevida de licitação
Usando o convênio como justificativa e de forma fraudulenta, a prefeitura realizou contratação direta de pessoal sem concurso público e adquiriu bens e serviços sem licitação
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:39
TJSP nega habeas corpus a acusado pela morte do prefeito de Jandira
De acordo com o despacho, não há nenhuma ilegalidade na prisão temporária decretada pela Vara Judicial de Jandira
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:10
Ex-prefeito de Taubaté pagará multa por contratar servidores sem concurso
O Ministério Público promoveu uma Ação Civil Pública para reconhecer a nulidade das contratações, bem como a demissão de todos os candidatos aprovados
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 17:36
Ex-Prefeito de Paracambi é denunciado pelo MPRJ por uso de documento falso
Ele é acusado de adulterar uma cópia da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município e enviá-la ao Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de enganar aquela Corte para se enquadrar nas exigências da lei
