TRF recebe denúncia da PRR-4 contra prefeito gaúcho por crime ambiental

Se condenados pela prática de crime ambiental, prefeito e empresários podem ser detidos por até um ano

Improbidade. Prefeito. Incompetência do Juízo de 1º Grau. Nova posição do STF e STJ.

Sentença Civil.

Prefeito de Curitiba sanciona lei antifumo; projeto também é aprovado em Belém

Desvio e apropriação de verbas públicas. Prefeito. Decreto-lei nº 201/67.

Princípio da especialidade. Estelionato. Não configuração.

Inquérito. Crime de responsabilidade. Prefeito. Superfaturamento. Compra. Medicamentos. Ente municipal. Contexto probante.

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

TSE mantém prefeito no cargo até que se defina o alcance constitucional da inelegibilidade de parente

1ª Turma entende que ex-prefeito não deve ser responsabilizado por edição de decreto

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Sem efeito legislação que exige prazos diferentes da Constituição Estadual para afastamento de Prefeito

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

Improcedente ADIn contra dispositivo que suspende Prefeito em caso de recebimento de denúncia

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento

Mantida a decisão que afastou do cargo o prefeito de Cafelândia (SP)

O prefeito de Cafelândia, na região de Lins (SP), Luís Otávio Conceição de Carvalho (PSDB), vai continuar afastado do cargo.

Mantidas prisões e afastamentos de prefeito mineiro e irmãos acusados de corrupção

O prefeito de Fortaleza de Minas (MG), Jovani Néferson de Souza, e seus irmãos, os servidores

Justiça determina a quebra o sigilo de vice-prefeito eleito de São Paulo

-feira o pedido do Ministério Público Estadual e determinou a quebra do sigilo bancário do vice-prefeito eleito na chapa de José Serra.

Prefeito no PI é cassado pelo TRE por compra de votos

prefeito de São Francisco do Piauí, Nestor Coelho Chagas (PTB), e do seu vice Francisco de Assis de Carvalho por abuso do poder econômico.