Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Crimes de furto e receptação. Custódia cautelar. Ausência de fundamentação legal. Reiteração de pedido já apreciado. Prejudicialidade.

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

Acusado de latrocínio quer responder a processo em liberdade

A defesa alega constrangimento ilegal, pois A.G.A. teria sido preso preventivamente com fundamento em indícios, não comprovados, da prática de latrocínio.

Habeas corpus. Violência doméstica.

Lesão corporal grave e ameaça.

STJ julga habeas-corpus de políticos acusados de liderar milícias no RJ

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos.

Processual penal. Petição. Prisão em flagrante.

Liberdade provisória concedida mediante fiança.

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.

Preliminar de nulidade da decisão por excesso de linguagem. Rejeição.

Deferida liminar para o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares

Habeas Corpus. Corrupção Passiva. Organização Criminosa. Lavagem de Dinheiro

Violação de Sigilo Funcional.

Bolsonaro está brincando com a sua liberdade?

Por Marcelo Aith

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de homicídio duplamente qualificado. Custódia cautelar reiterada em sede de sentença de pronúncia. Édito fundamentado. Réu que, após a prática do delito, evadiu-se e permaneceu, deliberadame

Contrabando. Art. 334 do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF/88. Ausência de elementos concretos.

Processo penal. Habeas corpus. Exceção à súmula 691 do STF. Caso de manifesta ilegalidade. Cabimento. Determinação de apreciação do mérito da prévia ordem.

Quadrilha, receptação, estelionato, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Habeas corpus.

Juiz condena Estado a pagar indenização a mulher presa por 79 dias

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Ari Ferreira de Queiroz, condenou o Estado de Goiás a pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a Lucilene da Costa Freire de Morais.