Justiça determina desocupação de imóvel particular

Ação de Despejo c/c cobrança de aluguéis e encargos de locação por falta de pagamento movida por CEN - Centro de Endocrinologia de Natal

Juíza manda prefeitura fazer nova licitação do transporte público em Gaspar

Ação Popular

MPF abre investigação sobre evolução patrimonial de Palocci

Patrimônio do ministro teria aumentado 20 vezes entre 2006 e 2010

Ação popular. Cargo comissionado de administrador distrital.

Nomeação de cardiopata. Recomendação médica de inaptidão. Servidor mantido no serviço. Invocação de precedente similar em decisão administrativa desta corte. Ação penal pelos mesmos fatos.

MPF quer suspensão de taxa de cobrança de diploma da UFPB

A ação pede a imediata suspensão da cobrança de taxas consideradas ilegais

Município não pode descriminalizar as brigas de galo

MP gaúcho cria núcleo para acompanhar Copa do Mundo

A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, assina, nesta segunda-feira, 3, às 14h, um provimento que cria, no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Núcleo Especial para acompanhar o planejamento e a execução dos projetos de obras.

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

Exigência de curso de 1º Grau incompleto para cargo que elabora parecer ofende a moralidade

Resolução nº 22.384, 22/08/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, implementar a correção do erro material, nos termos do voto do relator.

Resolução nº 22.333, 8/08/06

TSE - Cédula de contingência. Administração pública. Otimização.

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

Execução de obrigações alternativas

Lei distrital sobre bebida alcoólica é questionada no Supremo

Lei que dispensava autorização para corte de árvores públicas é inconstitucional

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

MP/SP quer investigação de denúncias de pedofilia em site de leilões

As denúncias de utilização do site de leilões Mercado Livre para venda de produtos pornográficos envolvendo adolescentes serão investigadas.

Advogado investigado na Operação Anaconda também tem habeas-corpus negado