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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Execução. Imposição de punição. Ausência do PAD. Inexistência de nulidade.

Rejeita-se a preliminar de nulidade da decisão que regrediu o regime do agravante e lhe impôs
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 10:08

Babá é condenada por crime de tortura.

5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 391, de 18 de setembro de 2007

Revoga a Medida Provisória nº 380, de 28 de junho de 2007, que institui o Regime de Tributação
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.155, de 11 de julho de 2007

Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.150, de 10 de julho de 2007

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o regime de sanções à Libéria.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:02

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.
Legislação » Leis Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 10:05

Lei nº 13.019, de 31 Julho de 2014

Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:02

O modelo de proteção social brasileiro

dos riscos sociais em última hipótese, mediante a combinação do regime de financiamento por
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00

Recurso de revista da reclamada. Banco de horas. Validade.

A jornada de trabalho sob regime de compensação de horas não se confunde com a jornada de trabalho
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:48

4 anos de prisão para homem que tentou matar após briga em bar

), condenou Paulo Victor Fagundes Ferreira à pena de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00

Habeas corpus. Constrangimento ilegal.

concessão de progressão de regime para o semiaberto. Informação do Juízo da VEP no sentido de ter
Legislação » Leis Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 15:26

Lei nº 13.102, de 26 de Fevereiro de 2015

Altera a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 14:01

Homem que perseguiu ex-namorada e descumpriu medida protetiva é condenado

e de 9 meses de reclusão pelo crime de perseguição, em regime aberto. Além disso, foram mantidas
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:06

Justiça suspende efeitos de Decreto que fixa valores de plano de saúde do GDF

autarquia em regime especial, vinculado à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa, dotada de
Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 10:07

TJDFT mantém decisão que condenou PM a perda do cargo por tortura

O PM foi condenado a dois anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além da perda do
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 15:27

Honorários contratuais destacados dos precatórios serão pagos conjuntamente

(CFOAB) ao CJF, em que foram apresentadas considerações quanto ao novo regime de pagamento de
Array Publicado em 2022-01-11T20:18:24+00:00

Turma mantém condenação de casal que furtou diversos produtos em supermercado

reincidente e ter maus antecedentes, em 4 anos e 1 mês de prisão, além de multa, em regime inicial fechado.
Array Publicado em 2021-07-30T14:31:08+00:00

Dono de clínica de imagens é condenado por emissão de laudos fraudulentos

Ele foi condenado a dois anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial aberto. A pena foi

Exibindo resultado de 1861 até 1880 de um total de 16359

Rejeita-se a preliminar de nulidade da decisão que regrediu o regime do agravante e lhe impôs

5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Revoga a Medida Provisória nº 380, de 28 de junho de 2007, que institui o Regime de Tributação

Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003.

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o regime de sanções à Libéria.

na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de

dos riscos sociais em última hipótese, mediante a combinação do regime de financiamento por

A jornada de trabalho sob regime de compensação de horas não se confunde com a jornada de trabalho

), condenou Paulo Victor Fagundes Ferreira à pena de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime

concessão de progressão de regime para o semiaberto. Informação do Juízo da VEP no sentido de ter

Altera a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias

e de 9 meses de reclusão pelo crime de perseguição, em regime aberto. Além disso, foram mantidas

autarquia em regime especial, vinculado à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa, dotada de

O PM foi condenado a dois anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além da perda do

(CFOAB) ao CJF, em que foram apresentadas considerações quanto ao novo regime de pagamento de

reincidente e ter maus antecedentes, em 4 anos e 1 mês de prisão, além de multa, em regime inicial fechado.

Ele foi condenado a dois anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial aberto. A pena foi

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