Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

Revisional de alimentos. Homologação de acordo. Extinção do processo na origem. Perda de objeto. Extinção do procedimento recursal.

Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

Ação rescisória de bancário obtém do Itaú pagamento de horas extras

CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Brasil Telecom perde ação por usar informação sem cunho oficial

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Desconto de convênios no salário só é válido se autorizado

Necessária autorização expressa e por escrito do empregado para que sejam válidos os descontos efetuados em seu salário a título de convênios médicos e odontológicos

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

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Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Contra qualquer decisão recorrível só cabe um recurso

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias