Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP

Juíza decreta falência do Grupo OK

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Empresa de engenharia consegue suspender exigência de multa por recurso protelatório

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

Publicado acórdão do caso Varig

Editorial: Ação para reduzir impostos

A recusa em fazer o teste de DNA presume a paternidade

"Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção júris tantum de paternidade."

Banerj consegue reverter decisão que negou seguimento a recurso

A omissão do recorrente que não junta aos autos principais a cópia de agravo somente impede o seguimento do recurso se a parte contrária alegar prejuízo, segundo interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na legislação em vigor.

Cade condena contrato para revenda de produtos da Microsoft ao governo

STJ mantém suspensa a transferência de 50% de depósitos judiciais da CEF para o BB

A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou procedente a medida cautelar da CEF, confirmando liminar anterior.

Antes de a folha de pagamento ser onerada ou beneficiada pelo imposto, o FAP coloca a saúde do trabalhador na berlinda

Por Diego Gloria.

Mediação de conflitos em condomínios: uma solução para problemas de barulho

Por Ana Maria Esteves Kaiuca.

Jovem condenado por assassinato se matricula em universidade federal do RS

Após conquistar a vaga pela nota do Enem, ele poderá cursar faculdade de biomedicina