Rompimento noivado à véspera do casamento. Registro de ameaças.

Uso valor recebido indenização trabalhista em imóvel.

Apelação civil. Seguradora.

Distúrbios na rede elétrica.

Administrativo, civil e constitucional. Acidente de trânsito.

Culpa concorrente caracterizada. Obrigação incontornável dos réus de indenizar os evidentes danos morais e materiais sofridos pela autora, gravemente ferida em razão do sinistro.

Seguro. Transporte mercadorias.

Roubo. Cobertura devida nos limites da apólice.

Parque de diversões. Falha na prestação de serviços comprovada.

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Fraude no medidor de consumo de água durante a vigência do contrato de locação.

Locação.

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Cancelamento de vôo internacional no retorno ao brasil. Força maior. falta de provas. Tratamento amplamente desidioso dispensado à autora.

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito entre viatura policial e ônibus urbano.

Colisão em via de acesso restrito a veículos de transporte coletivo. Imprudência do Agente público.

Rosinha Garotinho perde direitos políticos por 5 anos

De acordo com tribunal Rosinha Garotinho, Claudio Mendonça e Maria Thereza celebraram contrato durante o período em que a atual prefeita era governadora. de acordo com a decisão, o contrato foi feito sem licitação e previa a implantação de um programa estadual de informática aplicada à educação

Ação de cobrança. Seguro. Acidente de trânsito.

Condutor com habilitação em categoria diversa da prevista no contrato. Irrelevância.

Juiz condena transportadora a indenizar empresa por carga roubada

A transportadora deverá pagar somente pelas mercadorias não recuperadas, e não pelo total transportado

MPES oferece denúncias que somam mais de R$ 142 milhões

Dispensa de adiantamento de custas processuais em cobranças de honorários advocatícios volta à Câmara

O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi o relator da proposta, que volta à Câmara.

Ex-prefeito é condenado a 34 anos de detenção

Ex-prefeito foi condenado ainda a pagar 3,5% dos valores dos contratos celebrados com um ex-vereador da cidade pela aquisição de combustíveis que seriam utilizados, entre outras coisas, para o transporte de pessoas carentes

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

Indenização por dano moral, material e estético.

Queda de arquibancada durante solenidade de colação de grau.

Resolução contratual. Culpa empregador.

Caracterizado o descumprimento do contrato por violação da alteridade e do princípio da intangibilidade salarial.

Administrativo. Ação de indenização por danos materiais.

Suspensão do serviço de abastecimento de água. Concessionária do serviço público. Companhia águas de itapema. Responsabilidade civil objetiva.

Recurso ordinário. Uniforme. Não fornecimento.

Auxiliar de enfermagem em hospital, que utilizava calçados brancos como parte integrante do uniforme, os quais não eram fornecidos nem tinham as despesas com a aquisição ressarcidas pela empregadora.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Transporte aéreo. Atraso de vôo. Serviço de transporte aéreo prestado com deficiência que culminou na perda de quatro dias a bordo de cruzeiro marítimo.