Direito civil e processual civil. Conexão por acessoriedade.

Incidência dos artigos 108 e 800 do CPC.

Constitucional. Servidores públicos do estado do rio grande do norte.

Complementação remuneratória por abono. Cálculo de vantagens remuneratórias sobre o abono. Vinculação ao salário mínimo.

Constitucional. Servidores públicos do estado do Rio Grande do Norte.

Complementação remuneratória por abono. Cálculo de vantagens remuneratórias sobre o abono. Vinculação ao salário mínimo.

STJ recusa pedido de suspensão de liminar a município do Rio Grande do Norte

liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Apelação. Ação de cobrança.

Valores despendidos para subsistência da mãe e sogra dos autores. Dever legal de prestar alimentos

STJ afasta desembargadores do Rio Grande do Norte

Desembargadores foram afastados dos cargos públicos até que o inquérito seja apreciado pela Corte Especial

Liminar do STF exclui o Rio Grande do Norte do cadastro de inadimplentes da União

Para Peluso, " a maior consequência da inscrição no sistema SIAFI/CAUC reside na impossibilidade do

Supremo suspende bloqueio de recursos do estado do Rio Grande do Norte

Indenização. Responsabilidade civil. Injusta acusação. Inquérito policial. Ausência de indícios da imputação criminosa.

Conhecimento. Desprovimento do recurso.

Estado do Rio Grande do Norte paga precatório de 10,5 milhões de reais

Liminar determina repasse de duodécimo para Poder Judiciário do Rio Grande do Norte

Decisão atendeu parcialmente o pedido do tribunal estadual, o qual pretendia conseguir também o imediato repasse de verbas referentes aos outros meses

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

STJ suspende demissão e inelegibilidade de vereadora do Rio Grande do Norte

Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está suspensa a demissão administrativa da

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

PGR ajuíza ação contra lei que autorizou brigas de galo no Rio Grande do Norte

Procuradoria no Rio Grande do Norte impede promoção irregular de militar da reserva da Aeronáutica

O militar havia conseguido na Justiça o direito a progressão do posto, juntamente com o pagamento das diferenças salariais

Justiça Federal no Rio Grande do Norte condena DNOCS a ressarcir vítimas das enchentes de 2011

que será revertido em favor do Fundo Nacional de Direitos Difusos

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

Suspensa licitação para compra de material médico-hospitalar no Rio Grande do Norte

distribuído pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte.

CNDL questiona aumentos de custas processuais no Rio Grande do Norte

A norma questionada teria criado, ainda, uma taxa de fiscalização e um fundo de compensação dos registradores civis de pessoas naturais.