Fuga de apenado resulta em regressão de regime

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena

Faltas disciplinares impedem progressão de regime

Tribunal anula decisão que condenou rapaz pelo furto de um boné

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão que condenou um rapaz de São Paulo pelo furto qualificado de um boné no valor de R$ 30.

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor, com violência presumida (vítima de apenas 4 anos).

Ex-prefeito é condenado em ação penal

Ex-prefeito foi condenado por não prestar contas de um convênio com o Ministério do Planejamento

TJSP absolve suspeito de tráfico de drogas

O acusado foi preso em flagrante com 130 gramas de cocaína e crack para a venda

Falência da empresa de construção deixou milhares de pessoas prejudicadas em todo o Brasil

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) conseguiu a prisão do ex-dono da Construtora Encol, Pedro Paulo de Souza, por crime contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7492/1986). Ele foi preso neste fim de semana em Goiânia.

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Rejeitado pedido de progressão de regime para juiz condenado por crime hediondo

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva

Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do município de Serafina Corrêa (RS), Luiz Antônio Grechi Gheller, em que se pede a suspensão do decreto de prisão.