O histórico do Tribunal do Júri no sistema penal brasileiro

, segundo alguns, é uma caixa de surpresas. Por ser um Tribunal Popular representa canal aberto e

Reincidente condenada por furto de ovos de Páscoa e outros bens continuará presa

tendo em vista que ela praticou os furtos durante o cumprimento de pena em regime aberto.

Justiça mantém condenação de homem acusado de falsificar mais de mil garrafas de bebidas

A pena aplicada é de 3 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial aberto, substituída

Cemig é condenada a indenizar por corte indevido de energia elétrica

religada em razão de outra fatura que estava em aberto, com vencimento em 13 de janeiro 2012, vencida havia apenas quatro dias

Bancário não consegue confirmar pedido de demissão feito durante processo administrativo

validade de seu pedido de demissão feito antes da conclusão de inquérito administrativo, aberto para

Habeas corpus. Execução penal. Paciente que cumpre prisão domiciliar não encontrado na sua residência.

a falta grave, mas mantido o regime aberto e o benefício da prisão domiciliar, com a perda de

Conhecimento de uso de carteira de habilitação falsa implica em condenação

esse motivo, foi condenado a cumprir dois anos de reclusão em regime aberto e dez dias multa

TJ manda absolver policial que disparou tiros durante Fórmula Truck

9ª Vara Criminal de Goiânia, a dois anos de reclusão em regime inicialmente aberto.

Lesão corporal grave. Legítima defesa. Inocorrência. Desnecessidade do meio utilizado. Princípio in dubio pro reo.

. 129, §2º, inciso IV, do Código Penal, cuja pena concreta e definitiva foi fixada em 3 (três) anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto.

Decreto nº 5.445, de 12/05/05.

Promulga o Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, aberto

Penal e processo penal.

Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo de instrumento.

Delegado condenado por prevaricação e supressão de documentos é preso

Além da perda do cargo público, o delegado aposentado foi condenado à pena de três anos e meio de reclusão e ao pagamento de 50 dias-multa

Júri condena gari acusado de homicídio

Os dois envolvidos eram amigos e, meses antes, haviam se desentendido por conta do autor ter dito à Polícia que a vítima era co-autora de um roubo que ambos cometeram

Funcionárias acusadas de peculato têm penas aumentadas

As servidoras foram condenadas por se apropriarem de valores referentes a pagamento de débitos do ISS recebidos de empresas da região

Advogado é preso em cidade baiana por tráfico de menores

Polícia Federal prendeu, na cidade de Ilhéus, condenado de mandar crianças para adoção no exterior.

Ex-cartorário é condenado por estelionato

TJ concede progressão de regime em crime hediondo

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

Entregador condenado por tentar matar empresário

PF prende Luiz Estevão em São Paulo